PARAR O BRASIL PARA
DEFENDER A PREVIDÊNCIA. GREVE GERAL, JÁ! Prof. Danilo
Serafim
A proposta de reforma da
previdência apresentada é um ataque frontal aos trabalhadores e trabalhadoras.
Com a justificativa de salvar a previdência, usando argumentos sustentados por
uma maquiagem contábil e sem transparência, pretende acabar com a aposentadoria
dos brasileiros para viabilizar uma previdência capitalizada, acabando com o
atual sistema solidário e fragilizando a seguridade social. Se o governo
quisesse, de verdade, salvar a previdência, deveria cobrar e punir empresas
sonegadoras como VALE, JBS, Bradesco, ITAÚ e outras tantas que devem bilhões,
dinheiro suficiente para cobrir o “suposto rombo”. Outra medida seria acabar
com as isenções fiscais que deixam de arrecada recursos para a seguridade
social. A queda na arrecadação da previdência tem a ver com o ajuste fiscal que
jogou o país em uma recessão e, consequentemente, aumentou o desemprego e
reduziu arrecadação. Além disso, temos um mal mais profundo que, se chama
dívida pública, a qual leva aproximadamente 40% do orçamento da união, que inclusive
desvia recursos da previdência através da Desvinculação da Receita da União
(DRU) que pode desviar até 30% dos recursos das áreas sociais para pagar
banqueiros.
Um dos pontos da reforma que
desmascara que essa reforma combate privilégio, é a elevação em 5 anos da idade
(65 para 70 anos) para receber o Benefício de Prestação Continua (BPC), pago a
idosos em situação de miséria, pela proposta, estes idosos com idade entre 60 e
70 anos receberá apenas 400 reais, é um brutal absurdo. Se a proposta ataca
idosos em situação de miséria o que esperar para os dos demais trabalhadores?
A proposta ataca todos,
servidores públicos e trabalhadores do setor privado. Para os dois segmentos há
aumento do tempo de contribuição e fixa idade mínima para aposentadoria de 62
anos para mulheres e 65 anos para homens, sendo a idade mínima aumentada a cada
4 anos conforme a avançar expectativa de sobrevida dos brasileiros. Para os
servidores municipais e estaduais, abre-se precedentes para que governadores e
prefeitos possam aumentar as alíquotas e confiscar mais recursos dos
servidores. O aumento no tempo de contribuição combinado a precarização e
desemprego dificultará que o trabalhador do setor privado consiga chegar aos 20
anos propostos pelo governo, isso para receber apenas 60% do benefício, pois,
para chegar a 100% precisará contribuir por 40 anos. Os servidores públicos
precisarão pela proposta contribuir no mínimo por 25 anos. Isso levará as
pessoas a evitar de se aposentar para não diminuir a renda familiar, chega ser
monstruoso.
Os trabalhadores rurais também
ficarão em situação difícil. Começando com a trabalhadora rural, a idade mínima
para aposentadoria passará de 55 anos para 60 anos e o tempo de contribuição
para homens e mulheres do campo, passará de 15 anos para 20 anos. Será um
retrocesso no reconhecimento do trabalho no campo como mais exaustivo e
desgastante, sendo a expectativa de vida no campo mais baixa do que na cidade e
muitas regiões não alcançando 65 anos de idade. A reforma não reconhece a dupla
ou tripla jornada de trabalhos das mulheres, mostrando mais uma vez a crueldade
desta reforma.
Uma categoria que vem enfrentando
duros ataques é a de professores, não bastasse o congelamento ou até redução
salarial que prefeitos e governadores tem aplicado. Agora Bolsonaro quer
estabelecer idade mínima, o que acaba com a aposentadoria por tempo de
contribuição e aumenta este em 5 anos para as professoras, ou seja, iguala o
tempo de contribuição entre professores e professoras. Mais uma vez as mulheres
serão profundamente atacadas, se esta reforma passar.
Outra monstruosidade é a
possibilidade de criação posterior da previdência capitalizada. Apesar do
projeto não criar imediatamente a previdência capitalizada, ele abre brecha
para que possa ser criada a partir de um simples projeto de lei sem precisar
ser aprovada por maioria qualificada como a atual proposta de reforma da
previdência deve ser. A tática do governo é destruir a previdência pública para
criação posterior do sistema de capitalização. Além claro de obrigar
governadores a criar previdência complementar semelhante a funpresp dos
servidores federais. A previdência capitalizada foi em plantado no Chile
durante a ditadura militar sob comando do General Augusto Pinochet, hoje no
Chile a maioria dos aposentados recebem menos de um salário mínimo e carrega os
índices de maior suicídio de idosos. A capitalização só beneficia os banqueiros
que poderão jogar com o dinheiro suado dos brasileiros no mercado de capitais e
todos os infortúnios do mau investimento recai apenas sobre os trabalhadores.
Bolsonaro aprofundou a reforma de
Temer, sua proposta ataca trabalhadores ligados ao regime geral e aos regimes
próprios. O futuro de uma geração de jovens está cada vez mais incerto. A
tática do governo será de tentar promover fragmentação e revanchismo entre
jovens versus idosos, trabalhadores do setor privado versus servidores
públicos. Fará isso através de campanhas publicitárias que vão expor dados
maquiados de que há um déficit crescente e que não há saída. Para isso
Bolsonaro contará com o apoio das grandes empresas de comunicação como a Globo,
Record, SBT e outros, mesmo estando mergulhado em escândalos que podem
deteriorar sua credibilidade perante a população.
Precisaremos de bastante unidade
da classe trabalhadora, das centrais sindicais e os mais diversos movimentos
sociais. Assim como a reforma foi derrotada no governo Temer, podemos enterrar
a reforma de Bolsonaro que é muito pior que a de Temer. O novo governo também
passa por dias difíceis com a denúncia de esquemas de candidaturas laranjas pelo partido do presidente PSL, isso
já provocou a primeira baixa no governo, com a queda do ministro Bibiano, mas
não irá parar ele, segue as investigações sobre o ministro do turismo. Junto a
isso, há possibilidades de uma maior crise caso seja comprovada relação da
família Bolsonaro com as milícias do Rio de Janeiro e, principalmente, as
responsáveis pela morte de Marielle e Anderson.
A reforma faz parte da pauta
econômica da burguesia e precisa ser cumprida por Bolsonaro para não perder o
apoio. Por isso o esforço para caminhar o projeto independente dos escândalos
que envolve o governo, isso pode exigir mais protagonismo de Rodrigo Maia e do
congresso para que a reforma seja aprovada.
Para derrotar esta reforma só muita unidade da classe trabalhadora através de uma forte greve geral em defesa da previdência. Sem deixar de tirar proveito de elementos conjunturas que poderão desestabilizar governo e o regime durante o percurso, assim foi com Temer. A reforma ataca profundamente as mulheres e poderá impulsionar a resistência feminista no enfrentamento contra Bolsonaro e seus ataques, por isso, 8 de março será muito importante. É necessário irmos as feiras, escolas, praças, universidades para dialogar com o povo, criando comitês em defesa da previdência. Um calendário nacional é importante para construção da unidade entre diferentes setores do movimento sindical e popular. Parar o Brasil para defender a previdência!
Para derrotar esta reforma só muita unidade da classe trabalhadora através de uma forte greve geral em defesa da previdência. Sem deixar de tirar proveito de elementos conjunturas que poderão desestabilizar governo e o regime durante o percurso, assim foi com Temer. A reforma ataca profundamente as mulheres e poderá impulsionar a resistência feminista no enfrentamento contra Bolsonaro e seus ataques, por isso, 8 de março será muito importante. É necessário irmos as feiras, escolas, praças, universidades para dialogar com o povo, criando comitês em defesa da previdência. Um calendário nacional é importante para construção da unidade entre diferentes setores do movimento sindical e popular. Parar o Brasil para defender a previdência!
Nenhum comentário:
Postar um comentário